Sugestão de fonte para o Dia Nacional da Adoção, 25 de maio

Prezado jornalista,

Na próxima quarta-feira (25) é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Pensando na cobertura dessa data, pode ser interessante conhecer o trabalho do Instituto Berço da Cidadania, entidade sem fins lucrativos do Distrito Federal Instituto, que mantém, com patrocínio da Petrobras, o projeto Reconstruindo Vínculos.

O que é o Reconstruindo Vínculos: Considerando que em muitos casos as razões que levaram à decisão judicial de afastamento da criança ou adolescente do seu lar podem ser superadas, o projeto busca, em primeiro lugar, a reintegração familiar. Para tanto, dá suporte para elaboração de um plano individual de atendimento que envolve as crianças, as entidades de abrigamento e as famílias, e que busca superar as circustâncias que levaram ao abrigamento. Nesse contexto, a adoção seria uma alternativa no caso de a família não conseguir se reestruturar para receber de volta a criança ou adolescente.

O que diz o ECA: No Capítulo III do Estatuto da Criança e do Adolescente, Seção I, Artigo 19, Inciso 2º, está determinado que: “A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 2 (dois) anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária”.

O Inciso 3º do mesmo artigo completa: “A manutenção ou reintegração de criança ou adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência, caso em que será esta incluída em programas de orientação e auxílio, nos termos do parágrafo único do art. 23, dos incisos I e IV do caput do art. 101 e dos incisos I a IV do caput do art. 129 desta Lei”.

Sugestão de fonte: Dirce França, coordenadora do projeto Reconstruindo Vínculos e presidenta do Berço da Cidadania, Dirce França. Contato: Rafaela Ferreira (assessora de comunicação): (61) 8133.7443.

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