Seminário discute leis contra castigos corporais em crianças

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com a Embaixada da Suécia em Brasília e a organização Save the Children Suécia, realizam nesta quinta-feira (19) o Seminário sobre Experiências de Legislação Contra Castigos Corporais de Crianças e Adolescentes. O evento está marcado para começar às 9h, no Plenário I do Anexo II da Câmara dos Deputados.

O Instituto Berço da Cidadania reconhece a relevância do tema e lembra  que um número bastante elevado de crianças vão para abrigos por receberem castigos físicos violentos. “O Berço promoverá, com o patrocínio da Petrobras, três oficinas buscando a promoção da educação sem violência. As oficinas ocorrerão ao longo do projeto Reconstruindo Vínculos  e serão convidados a participar as famílias das crianças abrigadas, os profissionais das várias entidadades envolvidas no projeto e a comunidade em geral”, destacou a coordenadora do projeto Reconstruindo vínculos e presidenta do Berço da Cidadania, Dirce França.

Histórico
Em 2010, o Poder Executivo apresentou o Projeto de Lei 7672/10, que estabelece o direito de a criança e o adolescente serem educados e cuidados sem o uso de qualquer forma de violência, castigo cruel ou humilhante. A proposta está em tramitação na Câmara.

Para contribuir com o debate, o objetivo do seminário do dia 19 é compartilhar e discutir a experiência da Suécia, país pioneiro no enfrentamento aos castigos corporais há mais de 30 anos, e de países da região, como Costa Rica, Venezuela e Uruguai, que já adotaram leis semelhantes.

Os interessados deverão confirmar presença pelo e-mail: children.brasilia@foreign.ministry.se

Programa do Seminário sobre Experiências de Legislação Contra Castigos Corporais de Crianças e Adolescentes

Com informações da Agência Câmara

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